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Implantação da República

A 5 de Outubro de 1910, pelas 11 horas, foi proclamada a República Portuguesa das janelas da Câmara Municipal de Lisboa, mas…como se chegou a esse momento?

José Relvas
Proclamação da República por José Relvas, na C.M. Lisboa

Republicanismo em Portugal

A propaganda republicana, em Portugal, começou no final dos anos 30 do século XIX, mas foi na década de 70 que, influenciada pela Terceira República Francesa e pela Primeira República Espanhola, ganhou mais força e apoiantes, levando à fundação do Partido Republicano Português, em 1876.

Dois anos depois, em 1878, foi eleito o primeiro deputado republicano ao parlamento (Rodrigues de Freitas), ao qual sucederam vários outros.

Conferência de Berlim e o Mapa Cor-de-Rosa

O crescente interesse das potências europeias pelo continente africano e o aumento dos conflitos entre elas levou à convocação de uma conferência internacional, a Conferência de Berlim (1884-1885), para definir as zonas de influência de cada potência, em África.

Nesta conferência, Portugal apresentou um projecto no qual os territórios entre Angola e Moçambique ficariam sob a sua administração. Este projecto ficou, posteriormente, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa.

Ultimato Britânico

O Mapa Cor-de-Rosa, apesar de ter sido aceite internacionalmente, ia contra as pretensões britânicas de criar um caminho-de-ferro que ligaria o Egipto à África do Sul. Assim sendo, alegando que a expedição liderada por Serpa Pinto atacou um povo protegido por Inglaterra (Macololos), no dia 11 de Janeiro de 1890, o Primeiro-ministro Salisbury envia a Lisboa um ultimato para que os portugueses abandonem a região, ameaçando o país com uma guerra caso Portugal continuasse com a pretensão de manter o Mapa Cor-de-Rosa.

Mapa Cor de Rosa

A Inglaterra era a potência dominante na época e o Governo viu-se obrigado a aceitar o ultimato, gerando grandes manifestações de descontentamento.

Descontentamento

A cedência portuguesa às exigências britânicas foi considerada humilhação nacional por grande parte da população e os republicanos aproveitaram para mostrar o que eles chamaram de fraqueza da monarquia.

O Partido Republicano Português organizou a 14 de Janeiro de 1890, em Lisboa, uma manifestação, na qual acusou o rei D. Carlos e o Governo de terem traído os interesses do país.

Iniciou-se um grande movimento de descontentamento relativamente ao rei D. Carlos, à família real e à instituição da monarquia, que se agravou com a crise financeira que ocorreu entre 1890 e 1891.

No dia 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, deu-se o primeiro movimento revolucionário cujo objectivo era a implantação de um regime republicano.

A “Revolta do Porto”, desaconselhada pelo Partido Republicano, foi efectuada maioritariamente por sargentos e oficiais de baixa patente e foi facilmente sufocada.

Nos anos seguintes, a ideia republicana foi ganhando mais apoiantes e a desagregação dos partidos monárquicos e as suas lutas internas facilitaram a tarefa, desprestigiando os defensores da monarquia.

Ditadura e Regicídio

Em 1906 o poder foi entregue a João Franco que, pouco depois, convenceu D. Carlos a dissolver o Parlamento e a governar em ditadura. Esta decisão revoltou toda a oposição, não só republicana como monárquica.

Em 1908, como reacção ao anunciado fim da ditadura administrativa de João Franco e a consequente ameaça da ascensão política do Partido Regenerador-Liberal do mesmo, deu-se o Golpe de 28 de Janeiro de 1908, uma tentativa de golpe de estado para derrubar a monarquia, levado a cabo pelo Partido Republicano Português e pela Dissidência Progressista.

O governo conseguiu impedir o sucesso do golpe, mas não eliminou todos os focos da conspiração.

Dois dias depois, a 30 de Janeiro, foi assinado um decreto que permitia deportar os chefes republicanos para o ultramar.

No sábado, 1 de Fevereiro de 1908, a família real regressava de Vila Viçosa e, no Terreiro do Paço (actual Praça do Comércio), atiradores esperavam. À chegada a Lisboa, o rei D. Carlos e o príncipe Luís Filipe foram assassinados.

regícidio

Após o Regicídio, D. Manuel II tornou-se rei de Portugal, João Franco foi demitido e foi formado um governo de coligação, a que se chamou Governo “de Acalmação”.

As posições de força adoptadas por D. Carlos e por João Franco foram abandonadas, anularam-se as medidas ditatoriais, libertaram-se os presos políticos e consentiu-se que fossem efectuados comícios republicanos, o que permitiu acalmar, momentaneamente, os ânimos.

Contudo, a situação voltou a degradar-se. Os partidos monárquicos voltaram às divisões internas, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuou a crescer.

Golpe de Estado

Na noite de 3 para 4 de Outubro de 1910, em Lisboa, começou a Revolução Republicana, tendo duas componentes: a militar e a civil.

A componente militar fracassou quase por completo, apenas se revoltando o 1º regimento de Artilharia, o 16º regimento de Infantaria e a maior parte da Marinha de Guerra.

Na manhã do dia 4 de Outubro, a revolução parecia perdida, muito oficiais fugiram e o Almirante Cândido dos Reis, um dos chefes republicanos, suicidou-se.

Na rotunda da Avenida da Liberdade (actual Praça Marquês de Pombal) permaneceram algumas centenas de pessoas, lideradas por Machado dos Santos, que munidas por alguma artilharia conseguiram impedir o ataque das forças monárquicas, enquanto os navios de guerra bombardeavam o Palácio Real das Necessidades, obrigando o rei a fugir.

A componente civil, espalhada por toda a cidade, foi a grande força da revolução, actuando com decisão e precisão, impedindo as forças monárquicas de actuarem à vontade e estabelecendo uma rede de transmissões preciosa.

Na manhã do dia 5 de Outubro de 1910, a revolução terminou com vitória dos republicanos. Aproveitando um cessar-fogo, acordado para evacuar os alemães residentes em Lisboa, muitos milhares de revolucionários desceram a Avenida da Liberdade, envolvendo e desarmando o núcleo principal das forças monárquicas, presente no Rossio.

O comando militar rendeu-se e a República foi proclamada, por José Relvas, das varandas da Câmara Municipal de Lisboa.

Após a revolução, entrou em cena um governo provisório, chefiado por Teófilo Braga, que governou o país até à aprovação da Constituição de 1911, que deu início à Primeira República Portuguesa.

Marco Gago

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